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Resultados
162 Resultados
STF
Desoneração da folha: Senado recorre contra decisão de Zanin
Medida estava por um voto para formar maioria na corte quando o ministro Luiz Fux pediu vista
Nikolas vai ser investigado por chamar Lula de 'ladrão''
Luiz Fux autorizou a abertura de inquérito. O deputado disse que é um atentado à liberdade de expressão. 'Hoje sou eu, amanhã é você'
SUPREMO
STF permite que bancos retomem imóveis de devedores sem decisão judicial
Relator do processo, o ministro Luiz Fux argumenta que a execução extrajudicial ainda permite que o devedor acione a justiça em caso de irregularidade
INCITAÇÃO DE ARMAS
STF envia ao TSE inquérito contra Bolsonaro por uso de crianças em campanha
De acordo com o ministro Luiz Fux, como Bolsonaro não é mais Presidente da República, não cabe ao STF julgar o caso
ELEIÇÕES 2022
7 de Setembro vira comício com multidão; oposição vai ao TSE
No palco montado para autoridades, Bolsonaro era o único chefe de Poder brasileiro; Rodrigo Pacheco, do Senado, e Luiz Fux, do STF, não compareceram
Em dia com a política
STF beneficia Minas na questão do ICMS
"No fim de julho, os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes já tinham concedido decisões iguais aos estados em favor de São Paulo, Alagoas, Piauí e Maranhão"
JUSTIÇA FEDERAL
Com Bolsonaro, TRF-6 é instalado em BH e tem presidente escolhida
Mônica Sifuentes foi eleita para o comando da nova corte, em cerimônia que teve a presença ainda de Luiz Fux, presidente do STF, Romeu Zema e Rodrigo Pacheco
STF suspende decisão de desembargador que tornava Eduardo Cunha elegível
Decisão do ministro Luiz Fux atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República; Cunha tinha se tornado elegível em julho deste ano, com decisão do TRF-1
EM DIA COM A POLÍTICA
Luiz Fux cobra respeito à democracia na campanha eleitoral deste ano
Presidente do STF afirma que adversários não são inimigos, em alerta a candidatos e eleitores
Funcionalismo
Fux defende que judiciário tenha reestruturação de carreira próprio
O último plano de cargos e salários do Judiciário foi aprovado em 2016. Para Luiz Fux, a categoria "merece recomposição salarial mais adequada"
